terça-feira, 16 de abril de 2013

Maioridade Penal

Primeiramente gostaria de me posicionar contra a maioridade penal, pois, isso podemos demonstrar facilmente que não é funcional e não resolverá o problema.
Depois das últimas ações criminosas de menores de dezoito anos, principalmente quanto a assassinatos a sangue frio, retomou-se a questão de punir menores nos mesmos critérios usados a maiores de idade.
Acho que, novamente a justiça está se esquivando da responsabilidade de um julgamento consciente dos crimes cometidos. Em parte por causa da grande corrupção por parte de advogados, promotores e juízes, em parte por causa da incapacidade do poder judiciário em julgar tantas ações.
Se o sistema de informação funcionasse adequadamente, poderia ser de grande utilidade para o poder judiciário, evitaria que criminosos reincidentes fossem soltos por falta de informação, as punições poderiam ser melhor elaboradas de acordo com o tipo de infração, reincidência, atenuantes, agravantes, etc.
Uma vez que se pegue um estuprador, ele cumpre sua pena, e, caso haja uma reincidência, não se poderá aplicar a mesma penalidade, pois fica simples perceber que a penalidade anterior não gerou nenhuma correção, penas alternativas e e formas diferentes de punição.
Quantas vezes um estuprador deverá agir até que tome-se uma ação concreta ? Quantas vezes um assassino deverá matar até que seja retirado das ruas definitivamente ? Quantas oportunidades serão dadas a indivíduos como Escadinha e outros bandidos incorrigíveis ?
O que existe hoje é uma total descaraterização da justiça, usa-se a prisão como punição, nunca como reintegração à sociedade.
O jovem que matou a sangue frio já possuía outros crimes, por que não foi retirado das ruas e passado por um processo de reeducação ? Esperou-se até que ele matasse para agir ?
A idade do criminoso é o menor dos problemas, pois, o baixar-se para 16, os crimes mais violentos começarão a ser cometidos por crianças de quinze, as estatísticas em que o governo se baseia para justificar suas ações são dinâmicas e não servirão por muito tempo.
O que deve ser colocado sempre na balança é a ação, o motivo e as reincidências, caso contrário, nunca poderemos andar em paz pelas ruas da cidade. Se colocarmos idade mínima, devemos aumentar a penalidade com o passar dos anos ? Então os idosos que formam gangues no centro da cidade serão punidos com pena de morte, por causa da idade ?
Temos que pensar melhor na correção e critérios de correção do que nos esquivarmos, como faz a justiça, criando regras genéricas e totalmente improdutivas.

Um comentário:

  1. Muito bom, concordei e gostei muito das seguintes partes:
    "O que deve ser colocado sempre na balança é a ação, o motivo e as reincidências, caso contrário, nunca poderemos andar em paz pelas ruas da cidade.....
    Temos que pensar melhor na correção e critérios de correção do que nos esquivarmos, como faz a justiça, criando regras genéricas e totalmente improdutivas."

    Realmente complicado essa situação da diminuição da maioridade penal, mas realmente me impressiona o número de pessoas que são favoráveis a redução, e o número de pessoas que me parece completamente descrente nas pessoasm, no mundo, no Brasil....é triste....
    Criança é criança, e deve ser tratada como tal!

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